M. CASTILHO ADVOGADOS

Defesa em execução fiscal

Defesa em execução fiscal

A estratégia é fundamental para defesa em execução fiscal

A estratégia é fundamental para defesa em execução fiscal

Muitas empresas ou pessoas tomam decisões precipitadas que anulam as oportunidades de defesa em execução fiscal como, por exemplo, o imediato parcelamento dos débitos ou a desconsideração do prazo para pagamento estipulado na citação.

É importante esclarecer que as teses de defesa estão diretamente ligadas ao dia do recebimento da carta de citação, à origem dos débitos que estão sendo executados e todas as características que envolvem o tipo de tributo, o processo administrativo de lançamento e as informações que estão na certidão de dívida.

Essas características podem ensejar uma defesa mais simples por meio de exceção de pré-executividade para questionar matérias de ordem pública, defesa por meio de embargos à execução quando há penhora de bens ou o ajuizamento de outra ação para questionar o débito.

Assim, é primordial que a execução fiscal seja analisada de maneira criteriosa por um escritório de advocacia especializado em direito tributário para identificação de soluções personalizadas para a defesa em execução fiscal de tributos federais, estaduais ou municipais.

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