Muitos empresários desconhecem a possibilidade de recuperarem tributos pagos indevidamente, pois acreditam que o direito tributário se resume somente a declarar e pagar tributos.

Todavia, alguns segmentos são beneficiados por condições diferenciadas na apuração dos tributos que permitem a recuperação de valores pagos indevidamente.

Esses créditos estão descriminados na escrituração fiscal que, frequentemente, apontam essas particularidades raramente exploradas, que são previstas em lei, e permitem a redução da carga tributária que representa, em alguns casos, um acréscimo considerável no caixa da empresa.

O diagnóstico é feito mediante análise detalhada da escrituração fiscal que permite a recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos (60 meses), além do ajuste das declarações para economia futura.

É importante destacar que esses valores podem ser recebidos diretamente no caixa da empresa mediante restituição ou utilizados para pagar tributos por meio de compensação.

Assim, os empresários podem ter valores consideráveis a recuperar perante a Receita, mas nunca foram informados a respeito dessa possibilidade que gera diversos benefícios para a operação das suas empresas, seja com a recuperação dos tributos pagos indevidamente, mediante restituição ou compensação, ou com ajustes na escrituração fiscal para que essa economia seja garantida futuramente.

Dessa forma, é importante consultar um escritório de advocacia especializado em direito tributário para que a análise e identificação das possibilidades de recuperação seja realizada com maior previsibilidade e segurança jurídica para evitar futuros questionamentos ou autuações fiscais indesejadas.